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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:20
Lojas Cem S.A. é condenada a indenizar mulher cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:40
PagSeguro e Tec Ban S.A. devem indenizar e restituir usuário por falha na prestação de saque em caixa 24 horas
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:10
Banco Ibi S.A. é condenado a indenizar cliente cujo nome foi indevidamente inscrito em cadastros de inadimplentes
O cliente será indenizado moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista da Vivo S.A. Responsabilidade subsidiária. Extensão. Multa do artigo 477 da CLT. Multa convencional. Dano moral.
A jurisprudência sedimentada na Súmula nº 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho impõe ao tomador dos serviços a obrigação de responder subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, sem qualquer ressalva ou exceção em relação às verbas rescisórias e multas.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 12:00
DECRETO Nº 8.899, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: arnaldo.bittencourt@terna.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:51
Embargos de declaração do Ministério Público do Trabalho.
Embargos declaratórios do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:00
TJ reforma sentença que determinou rescisão de contrato celebrado entre a Claro S.A. e proprietário de terreno onde foi instalada antena de telefonia
Magistrado decidiu, também, conceder ao autor da ação uma indenização por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.
Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:05
Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco
Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício entre corretora de seguros e o Banco Bradesco S.A. Reclamante alegou que foi obrigada a abrir uma empresa de corretagem como tentativa de fraude a seus direitos trabalhistas.
A Exma. Juíza NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:59
Horas Extras. Jornada de Trabalho. Ônus da Prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Banco Pan S.A.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:40
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por manter gravame sobre veículo após a quitação da dívida
A Cifra S.A. deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o proprietário do imóvel